1. Introdução e aceitação dos Termos

MenuMagic fornece planos alimentares semanais personalizados e listas de compras para usuários registrados (coletivamente, o “Serviço”). Ao criar uma conta, você reconhece ter lido, compreendido e aceito estes Termos. MenuMagic reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Os usuários serão informados sobre quaisquer alterações substanciais, e o uso contínuo do Serviço implica a aceitação dos Termos atualizados.

2. Elegibilidade

Ao utilizar nosso Serviço, você declara ter pelo menos 18 anos ou ter o consentimento de um responsável legal e estar legalmente apto(a) a aceitar estes Termos.

3. Registro e gerenciamento da conta

Para utilizar o MenuMagic, você precisa criar uma conta e fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o registro. Você é responsável pela confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você não pode utilizar como nome de usuário qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno. MenuMagic reserva-se o direito de encerrar contas que forneçam informações falsas ou enganosas. Você deve nos informar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

4. Teste gratuito e assinatura

• Teste gratuito de 14 dias: Novos usuários podem acessar os recursos do MenuMagic por 14 dias sem nenhum custo. Se você não cancelar seu teste gratuito dentro deste período, ele será automaticamente convertido em uma assinatura mensal e você será cobrado(a) de acordo.
• Termos da assinatura: Após o teste gratuito, uma assinatura mensal paga será iniciada automaticamente, a menos que seja cancelada anteriormente. As taxas de assinatura são cobradas mensalmente e cobrem o acesso ao MenuMagic para o mês seguinte.
• Taxas promocionais: Assinaturas com desconto ou tarifas promocionais podem ser oferecidas a critério exclusivo do MenuMagic e estão sujeitas a alterações.
• Cancelamento: Os usuários podem cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem custos de cancelamento. Observe que o MenuMagic não oferece reembolsos, incluindo reembolsos parciais para cancelamentos no meio do ciclo. Após o cancelamento, você manterá o acesso até o final do ciclo de faturamento atual.

5. Conduta do usuário

Os usuários concordam em utilizar o Serviço apenas para fins legais. Os comportamentos proibidos incluem, mas não se limitam a:

• Carregar, compartilhar ou distribuir conteúdo que seja ilegal, prejudicial ou que viole os direitos de terceiros.
• Tentar interferir na funcionalidade do Serviço ou comprometer sua segurança.

6. Privacidade e gerenciamento de dados

MenuMagic compromete-se a proteger a privacidade dos usuários. Não vendemos nem utilizamos dados pessoais para fins não diretamente relacionados ao funcionamento do aplicativo web. Todos os dados pessoais são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, que detalha as práticas de coleta, uso e segurança dos dados.

7. Propriedade intelectual

MenuMagic detém todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Serviço, incluindo marcas, designs, logotipos, conteúdos, funcionalidades e características. Os usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o Serviço exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

8. Feedback e sugestões

Recebemos de bom grado o feedback, e os usuários são incentivados (embora não obrigados) a fornecer comentários, sugestões ou outros feedbacks sobre o Serviço (“Feedback”). Ao enviar um Feedback, você reconhece e aceita que tais contribuições não lhe conferem qualquer direito, título ou interesse no Serviço ou no próprio Feedback. Todo Feedback torna-se propriedade exclusiva do MenuMagic, e MenuMagic pode utilizar e divulgar o Feedback para qualquer finalidade sem aviso adicional ou compensação.

9. Isenção de garantias

MenuMagic é fornecido “como está” sem qualquer garantia, expressa ou implícita. Não garantimos um funcionamento ininterrupto ou livre de erros e não somos responsáveis por quaisquer problemas decorrentes de redes de terceiros ou equipamentos dos usuários.

10. Limitação de responsabilidade

MenuMagic e seus afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço. Em nenhum caso, nossa responsabilidade total excederá as taxas pagas por você ao MenuMagic nos últimos 12 meses.

11. Encerramento

MenuMagic reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta por qualquer violação destes Termos ou por qualquer conduta que, a nosso critério, prejudique o Serviço ou seus usuários.

12. Lei aplicável e resolução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis italianas. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida por arbitragem ou nos tribunais situados em Roma.

13. Informações de contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail support@menumagic.ai.