1. Introdução e Aceitação dos Termos

MenuMagic fornece planos de refeições semanais personalizados e listas de compras para usuários registrados (coletivamente, o “Serviço”). Ao criar uma conta, você reconhece que leu, entendeu e aceitou estes Termos. MenuMagic reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Os usuários serão informados de quaisquer alterações substanciais, e o uso contínuo do Serviço implica aceitação dos Termos atualizados.

2. Elegibilidade

Ao usar nosso Serviço, você declara ter pelo menos 18 anos ou ter o consentimento de um tutor legal e ser legalmente capaz de aceitar estes Termos.

3. Registro e gerenciamento da conta

Para utilizar o MenuMagic, você deve criar uma conta e fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o registro. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e de todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você não pode usar um nome de usuário que seja ofensivo, vulgar ou obsceno. MenuMagic reserva-se o direito de encerrar contas que forneçam informações falsas ou enganosas. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

4. Teste gratuito e assinatura

• Teste gratuito de 14 dias: Usuários novos podem acessar os recursos do MenuMagic por 14 dias sem custo. Se você não cancelar seu teste gratuito dentro deste período, ele será automaticamente convertido em uma assinatura mensal e você será cobrado de acordo.
• Termos da assinatura: Após o teste gratuito, uma assinatura mensal paga começará automaticamente, a menos que seja cancelada anteriormente. As taxas de assinatura são cobradas mensalmente e cobrem o acesso ao MenuMagic para o mês seguinte.
• Taxas promocionais: Assinaturas com desconto ou taxas promocionais podem ser oferecidas a critério exclusivo do MenuMagic e estão sujeitas a alterações.
• Cancelamento: Os usuários podem cancelar sua assinatura a qualquer momento sem incorrer em taxas de cancelamento. Observe que o MenuMagic não fornece reembolsos, incluindo reembolsos parciais para cancelamentos feitos no meio do ciclo.

5. Conduta do usuário

Os usuários concordam em usar o Serviço apenas para fins legais. Comportamentos proibidos incluem, mas não estão limitados a:

6. Privacidade e gestão de dados

MenuMagic está comprometido em proteger a privacidade dos usuários. Não vendemos nem usamos dados pessoais para fins não estritamente relacionados ao funcionamento do aplicativo web. Todos os dados pessoais são processados de acordo com nossa Política de Privacidade, que detalha as práticas de coleta, uso e segurança de dados.

7. Propriedade intelectual

MenuMagic detém todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Serviço, incluindo marcas, designs, logotipos, conteúdos, funcionalidades e características. Os usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

8. Comentários e sugestões

Recebemos bem os comentários, e os usuários são incentivados (embora não obrigados) a fornecer comentários, sugestões ou outras opiniões sobre o Serviço (“Feedback”). Ao enviar Feedback, você reconhece e concorda que tais contribuições não lhe conferem quaisquer direitos, títulos ou interesses no Serviço ou no próprio Feedback. Todo o Feedback torna-se propriedade exclusiva de MenuMagic, e MenuMagic pode usar e divulgar o Feedback para qualquer finalidade sem aviso ou compensação adicional.

9. Isenção de garantias

MenuMagic é fornecido “como está” sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas. Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros e não somos responsáveis por quaisquer problemas decorrentes de redes de terceiros ou equipamentos dos usuários.

10. Limitação de responsabilidade

MenuMagic e seus afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do seu uso ou da impossibilidade de usar o Serviço. Em nenhum caso nossa responsabilidade total excederá as taxas pagas por você a MenuMagic nos últimos 12 meses.

11. Encerramento

MenuMagic reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta por qualquer violação destes Termos ou por qualquer comportamento que, a nosso critério, prejudique o Serviço ou seus usuários. A exclusão da sua conta é permanente e resultará na cessação do acesso a qualquer assinatura ativa. O tempo restante da assinatura não será reembolsado.

12. Lei aplicável e resolução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis italianas. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida por arbitragem ou nos tribunais localizados em Roma.

13. Informações de contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, por favor entre em contato conosco em support@menumagic.ai.